1. A Europa na segunda metade do século XIX
Por meados do século
XIX, as profundas transformações operadas pelo motor a vapor de água na
produção industrial, nos transportes, na economia e nas relações sociais tinham
feito surgir problemas e maneiras coletivas de pensar e sentir, já muito
diferentes de tudo aquilo que estava na base do Iluminismo e da Revolução
Francesa.
Verificou-se na
Europa, na segunda metade do século XIX, um aumento da população, que passou de
266 milhões de habitantes, em 1850, para cerca de 400 milhões, em 1900. Esse
aumento condicionou uma intensa emigração europeia para outros continentes (30
milhões).
A par do surto
demográfico, verificaram-se importantes transformações económicas na agricultura,
no comércio e na indústria.
No plano agrícola
processou-se uma modernização técnica, uma larga utilização de adubos que
provocou o aumento da produção. Por outro lado, em certas regiões, definiu-se
uma especialização.
No plano comercial
modificou-se, amplamente, a geografia comercial do mundo e, na medida em que a
Europa se tornou a fábrica do mundo, novas correntes apareceram, quer no
comércio interno, quer no comércio internacional.
Particularmente
relevante foi o que se passou na economia industrial. De facto, verificou-se a
concentração industrial, que substituiu o grande número de oficinas por um
número relativamente reduzido de fábricas; a concentração geográfica, com o
reagrupamento em certas regiões favoráveis. Daí o aumento da produção, que tomou
o caráter de uma produção em massa e em série. Por outro lado, ao nível do
trabalho operário, intensificou-se a divisão técnica.
No campo científico,
as conceções mecanicistas foram ultrapassadas: a termodinâmica mostrava a
unidade e conversibilidade existente entre todas as formas de energia; a
química orgânica ligara os fenómenos físico-químicos aos fisiológicos; as
conceções transformistas generalizavam-se, verificando-se que tudo no mundo
tinha uma história, desde os corpos celestes até à crosta terrestre, às
espécies biológicas, às estruturas sociais, aos idiomas e aos princípios
jurídicos. Esta conceção de um mundo todo explicável cientificamente e em
constante transformação refletiu-se no aparecimento da filosofia da história e
afetou as crenças religiosa muito mais profundamente do que o mecanicismo.
Duas grandes
inovações surgiram no século XIX: a ligação ciência-técnica e a preocupação em
aplicar o conhecimento no sentido do útil e do eficaz. A primeira substituiu a
tradicional ligação filosofia-ciência, já procurada pelos Gregos e pelos
humanistas. Os progressos da ciência e da técnica intensificaram-se,
particularmente, na segunda metade do século XIX e fizeram da civilização
ocidental uma civilização do maquinismo. Consequentemente, a indústria desenvolve-se
amplamente, refletindo-se no progresso das técnicas e na própria ciência. A
Europa assiste a uma aceleração da História, resultante das transformações da
vida material e económica. Pelo seu dinamismo, atinge um momento de apogeu ‑
rica em população, em capitais e mercadorias, assegura uma posição de primeiro
plano no mundo e lança-se na expansão pluridimensional: demográfica, económica,
política, militar e cultural. É de salientar a necessidade que tem de mercados,
de matérias-primas, de investimento de capitais, de escoamento de produção
industrial.
A expansão veio a
desencadear a rivalidade entre os imperialismos, os antagonismos entre os
Estados, preocupados com o lucro e com o poder.
A revolução
industrial e o capitalismo industrial, que dela decorre, repercutiram-se, como
é evidente, no plano social: arruinaram a noção tradicional de Ordens, que
constituíram uma hierarquia, para a substituir pela distinção entre classes
sociais, baseada na riqueza. Mas além do surto de novas doutrinas históricas ou
sociológicas, tais problemas e tal mentalidade produzem também os seus efeitos
na arte literária. Como é sabido, no Romantismo podem distinguir-se duas fases:
» a primeira,
predominantemente passadista, conservadora, embora adaptada a um novo tipo de
público;
» a segunda,
desde cerca de 1830, em que os escritores começam a preocupar-se com os
problemas humanitários mais clamorosos: a escravatura, que os mecanismos
tornavam dispensável e que tolhia a mecanização; os horários excessivos do
trabalho operário; o sufrágio universal; o analfabetismo; a delinquência
causada pela miséria; a infância abandonada, etc.
As consequências
morais e sociais da caça ao lucro foram postas em relevo pelo romancista
francês Balzac, na sua série de obras A
Comédia Humana; a exploração da infância e dos miseráveis, as brutalidades
do regime prisional então vigente são denunciadas por Hugo e Dickens; outros
escritores muito populares ridicularizam o «burguês» e exaltam o humanitarismo
(os romancistas franceses Eugène Sue, George Sand, Monier, os ingleses
Kingsley, Carlyle; o poeta Béranger).
Esta mentalidade
científica, esta tendência para retratar os males sociais na obra literária,
estreitamente relacionadas com as revoluções europeias de 1848 e o aparecimento
das primeiras ideologias socialistas, conduziram ao chamado realismo, escola de arte que procura
esmerar-se na produção típica e desapaixonada da realidade, especialmente a
realidade social humana, e que reage contra o devaneio individualista
sentimental de quase todos os primeiros românticos. Os mais típicos realistas
foram Coubert na pintura e Flaubert no romance (Madame Bovary).
A burguesia, que não
é uma classe nova, é a grande beneficiária desta nova situação: cresce em
número e em poder. A classe burguesa é uma classe complexa: está dividida em
grande, média e pequena burguesia, cabendo a primazia, porém, à burguesia
industrial.
O seu ideal político
é o liberalismo e, antes de mais, o económico, refratário à intervenção do
Estado. A defesa do liberalismo político é expressão do individualismo.
Contudo, há a considerar uma linha conservadora, interessada em manter a ordem
estabelecida, e uma linha progressista, defensora das reformas democráticas.
Não se pode afirmar,
porém, que a burguesia ocupe o poder em toda a parte: não o ocupou em
Inglaterra, foi remetida para a oposição pelas monarquias absolutas.
Na medida em que
deteve os grandes meios de produção, encontrou a contestação da classe
proletária, nova classe que, na época, se define. Daí o aparecimento da grande
questão social que conduz muitos intelectuais a uma tomada de posição. Grande
parte desse proletariado provém do êxodo rural (migração interna).
Instalando-se nos centros urbanos, representa uma ameaça para a burguesia que,
por vezes, não hesita em recorrer à força.
O aparecimento das
doutrinas socialistas resultou de uma profunda desigualdade social, criticada
por pensadores oriundos de horizontes sociais diferentes, em nome da razão e da
fraternidade. Na primeira metade do século XIX, surge o socialismo utópico, mas
posteriormente elaboraram-se grandes sistemas socialistas: o de Proudhon, o de
Bakounine e o de Karl Marx.
No momento em que
aparece a obra de Marx, a Europa avançou para uma segunda revolução industrial
(monopolista), na qual se acentua a concentração das empresas quer no plano
vertical, quer no plano horizontal[1].
Também nasceram novas classes médias, interpostas entre patrões e operários
(como, por exemplo, os pequenos patrões independentes).
Toda esta situação
provoca a emergência de duas ideologias em conflito: a burguesia, de inspiração
liberal e capitalista, e a popular, de inspiração democrática e socialista.
A primeira tem a sua
origem nos princípios da Revolução Francesa. Na ordem política, pretende o
estabelecimento de regimes constitucionais, garantia dos direitos naturais dos
cidadãos e parlamentos eleitos. Na ordem social, abolição de privilégios de
nascimento, mas manutenção dos devidos ao dinheiro (defesa dos interesses
burgueses). Na ordem económica, liberdade do empresário, que, assumindo riscos,
beneficia dos lucros; lei da concorrência; não intervenção do Estado (laissez faire, laissez passer).
A segunda, embora com
raízes no passado, define-se com o contributo dos pensadores socialistas. O seu
programa tem por objetivo fundamental a instituição de democracias, às quais
cabe, muito especialmente, a satisfação das reivindicações dos trabalhadores.
Porém, o estabelecimento de uma democracia económica foi um objetivo que
permaneceu, apenas, no plano ideal.
Todavia, a situação
dos operários, a partir de cerca de 1880, tendeu a melhorar, ainda que lenta e
dificilmente, e os Estados dispõem-se a intervir nos problemas sociais e a dar
resposta às exigências operárias. Os sindicatos, por seu lado, adquirem uma
força crescente e procuram obter, do patronato, uma melhoria da situação dos
trabalhadores (incluindo os de inspiração marxista).
1.1. Síntese
. Aumento da
população (1850 – 266 milhões ® 1900 – 400
milhões).
¯
. Intensa
emigração europeia para outros continentes (30 milhões).
.
Transformações económicas na agricultura, no comércio e na indústria.
.
Modernização técnica da agricultura; larga utilização de adubos ® aumento da produção.
.
Transformação da geografia comercial mundial (a Europa é a “fábrica” do mundo).
. Desenvolvimento da indústria: concentração industrial;
concentração geográfica; produção em massa e em série; divisão técnica;
mecanização dos centros industriais.
. Princípio do lucro empresarial.
. Enormes avanços tecnológicos:
– melhoria
e rapidez dos meios de transporte e comunicação;
–
construção de caminhos de ferro;
–
telégrafo;
– avião;
–
automóvel;
– navegação
a vapor.
. Utilização
do aço, petróleo, electricidade, ferro e vapor.
. Ascensão da burguesia: crescimento em número e em poder;
defesa do liberalismo político; capitalismo industrial.
. Exploração
do operariado, sujeito a condições sub-humanas de trabalho.
. Choques ideológicos de classe; emergência de duas ideologias
em conflito: a burguesa, de inspiração liberal e capitalista, e a popular, de
inspiração democrática e socialista.
.
Cientificismo – Desenvolvimento do pensamento científico:
–
Positivismo de Augusto Comte: teoria científica que defende
posturas exclusivamente materialistas e limita o conhecimento das coisas apenas
àquelas que podem ser provadas cientificamente. O único conhecimento válido é o
positivo decorrente das ciências, da observação do mundo. A realidade é apenas
aquilo que vemos, tocamos e podemos explicar.
–
Socialismo Científico de Karl Marx e Friedrich Engels (Manifesto
Comunista, de 1848): teoria científica contrária ao socialismo utópico de
Pierre Joseph Proudhon. Estimula as lutas de classe e a organização política do
proletariado. É uma resposta à exploração do operariado nas indústrias e nos
grandes centros urbanos. Nessa teoria Marx e Engels mostram o quanto o aspeto
social está vinculado ao processo económico e político.
–
Evolucionismo ou Darwinismo de Charles Darwin: teoria
científica apresentada na obra A Origem das Espécies, em 1859,
que mostra o processo de evolução das espécies pelo processo de seleção
natural, ou seja, a natureza ou o meio selecionam os seres vivos destinados a
sobreviver e perpetuar-se. Significa isto que os mais fortes eliminam os mais
fracos.
–
Determinismo de Taine: defende que o comportamento humano é
determinado por três fatores – o meio, a raça e o momento histórico.
. Avanços
científicos:
-
utilização do éter como anestésico;
-
formulação da teoria microbiana das doenças;
-
descoberta dos microorganismos responsáveis pela Sífilis, Malária e
Tuberculose;
- descrição
dos hormónios;
-
identificação da energia mecânica e do eletromagnetismo.
. Desenvolvimento de doutrinas filosóficas e sociais na
França, Inglaterra e Alemanha, como o pensamento dialético de Hegel
(tese, antítese e síntese).
. Desenvolvimento dos ideais socialistas e republicanos.
2.
Portugal na segunda metade do século XIX
Em meados do século
XIX, a população de Portugal metropolitano atingia os 3 milhões e meio de
habitantes. Verificou-se, porém, um aumento de população que, em 1911, atingiu
os 5 milhões e meio. A distribuição demográfica era muito irregular e
concentrava-se, principalmente, a norte do rio Tejo e no litoral.
Apesar do crescimento
da população urbana, o país continuava predominantemente rural ou ruralizado.
As cidades mais populosas eram Lisboa e Porto, com mais de cem mil habitantes.
O surto demográfico no País acompanhou, em certa medida, o que se passava na
Europa ocidental.
O fenómeno da
migração, interna e externa, relacionou-se com o crescimento da população,
conjugado com as flutuações dos preços dos géneros alimentares. Assim, as
famílias de pequenos proprietários e rendeiros agrícolas das zonas mais
povoadas lutam com dificuldades económicas. Daí, por um lado, as migrações sazonais
internas e, por outro, o movimento de saída para fora de Portugal, nomeadamente
para o Brasil. É de notar que foi fraco o desenvolvimento das cidades e,
consequentemente, as suas dificuldades na absorção da mão-de-obra.
A estrutura
socioeconómica mostrou-se incapaz de integrar os excedentes populacionais. A
corrente migratória contínua acabou por afetar a estrutura demográfica
portuguesa e, se resultou do crescimento populacional, não deixou também de
funcionar como travão desse crescimento. Da emigração resultou o envelhecimento
e feminilização da população portuguesa.
O início do século
XIX é marcado por três factos importantes: as invasões francesas, a
independência do Brasil e as lutas entre liberais e absolutistas.
Remetendo-nos ao
plano político, instaura-se no país um clima de instabilidade com a revolução
liberal de 1820 e com a promulgação da Constituição de 1822. Em
1823, surge a revolta contrarrevolucionária, defensora do absolutismo do antigo
regime (abolição da Constituição de 1822). Com a morte de D. João VI (1826), D.
Pedro outorga a Carta Constitucional, todavia, com o regresso de D. Miguel
(1828), vem a desencadear-se a guerra civil (1832-1834), que termina com a
vitória dos liberais sobre os miguelistas. Porém, os liberais triunfantes dividem-se
em partidários da Constituição de 1822 (Vintistas)
e partidários da Carta Constitucional (Cartistas),
o que explica a revolução de setembro de 1836 (Setembrismo), a promulgação da Constituição de 1838 e o Cabralismo.
Com a queda do
Cabralismo, inicia-se o período da Regeneração, período de certa estabilidade social e
política. A Regeneração veio dividir o século XIX português em duas partes
distintas: um período de instabilidade e um período de relativa estabilidade, no
qual se verifica um certo equilíbrio das forças sociais. Surge, portanto, o
fenómeno político do rotativismo partidário, com destaque especial para
Regeneradores e Históricos.
A velha aristocracia
do «Antigo Regime» conseguiu sobreviver à guerra civil de 1832-1834. A
burguesia comercial urbana, sendo dominante no plano ideológico, não o era,
porém, no plano económico, por não possuir a principal riqueza nacional,
constituída por bens agrários. O clero foi o mais prejudicado com as
transformações trazidas pelo liberalismo e pela burguesia (a extinção das
ordens religiosas, a nacionalização dos bens dos conventos, a abolição da
dízima), não obstante manter influência ideológica em certas regiões (interior
e norte). O republicanismo veio a fazer do anticlericalismo uma das suas armas,
o que demonstra, ainda, a força social e ideológica do clero. Foi a nobreza
liberal a classe que mais beneficiou com as transformações verificadas.
Por uma política de
casamentos, a burguesia aproximou-se da nobreza, acabando por ser mais
detentora de terras do que industrial ou comercial. No contexto da estrutura
social, o campesinato tem um extraordinário peso em termos demográficos (em
1864, seria de 75% a percentagem da população rural). A situação da classe
rural não melhora e até se agrava em consequência do aumento demográfico. As
suas alternativas eram limitadas: recurso à migração para as cidades ou para o
estrangeiro e, por vezes, ingresso na carreira eclesiástica. E dada a
incapacidade das cidades em absorver a mão-de-obra rural, daí resultou uma
emigração, especialmente para o Brasil.
A perda do Brasil
também orientou uma política voltada para os territórios africanos, o que
permite compreender toda uma política de fomento colonial que se desenvolve,
sobretudo, a partida da Regeneração (1851). Esta política colonial virá a
provocar conflitos, particularmente com a Inglaterra, no contexto das
preocupações expansionistas de algumas potências estrangeiras.
Com a independência
do Brasil, em 1822, impôs-se uma orientação económica voltada para o
aproveitamento dos recursos nacionais: a agricultura, a pecuária, os recursos
mineiros e o arranque de iniciativas no plano industrial. Assim, procura-se
modernizar o País e explorar as suas potencialidades económicas ‑ o que explica
a introdução e a relativa expansão da máquina a vapor no campo da indústria e o
lançamento da rede ferroviária e viária (fontismo). O alargamento progressivo
da rede ferroviária chegou, em 1863, à fronteira com a Espanha, o que permitiu
uma abertura à cultura europeia. Em 1864, Coimbra ficou ligada à rede europeia
de caminho-de-ferro. Não obstante os avanços técnicos, o País continuou
essencialmente agrícola; a área de produção alargou-se no sentido de dar
resposta à procura interna de alimentos por uma população crescente e de
corresponder às solicitações dos mercados externos, particularmente do inglês.
De facto, as instituições sociais, sob o ponto de vista tecnológico, económico
e social, estagnavam. Há uma certa prosperidade passageira da grande burguesia,
mas as condições de vida, de cultura e o nível de consciência da massa
campesina não se alteram muito.
Uma economia assente
na produção agrária parece poder explicar-se com a incapacidade de concorrer,
em qualidade e preços, com a Inglaterra e os países da Europa do noroeste. Os
seus produtos industriais invadiam o mercado nacional e daí a necessidade de
fomentar a agropecuária. E por falta de dinamismo económico interno, por falta
de uma expansão da produção nacional, desenvolve-se, assim, uma grande dependência
do mercado externo, cuja evolução se reflete na vida económica e financeira
nacional, conduzindo, por vezes, a situações de crise.
Em 1872, sob a
influência da Comuna de Paris, da Internacional irrompe o movimento operário. A
criação do Partido Socialista (1875), as associações de classe e o aparecimento
de uma imprensa operária e socialista, parecem mostrar uma estruturação do
movimento operário, embora lenta e difícil. O proletariado industrial, sem
grande significação social e política, cresceu lentamente, nunca atingindo,
contudo, o carácter predominante numa sociedade essencialmente rural.
Em 1873, surge um
novo partido, o Partido Republicano e, pouco depois, em 1875, o Partido
Socialista.
Em 1890, em
consequência da questão do «Mapa Cor-de-Rosa», a Inglaterra impõe um Ultimato ‑
facto este que fomentou a oposição republicana e conduziu à revolta do Porto,
fracassada, em Janeiro de 1891.
Bibliografia:
O
Pensamento de Antero de Quental, Manuel Tavares e Mário
Ferro, Editorial Presença.
História
da Literatura Portuguesa, A. J. Saraiva e Óscar Lopes, Porto
Editora.
2.1. Regeneração (1851-1868) – Síntese
. Aumento da população (1850 – 3.500.000 ® 1911 – 5.500.000).
. Distribuição demográfica muito
irregular e concentrada a norte do Rio Tejo, no litoral.
. A independência do Brasil (1822) impõe
uma orientação económica voltada para o aproveitamento dos recursos nacionais
(agricultura, pecuária, recursos mineiros, arranque de iniciativas no plano
industrial) e para os territórios africanos.
. Governos de coligação de setembristas e
de cartistas moderados, principalmente com Fontes Pereira de Melo (o fontismo),
procuravam alcançar os seguintes objetivos:
- o fomento económico do país;
- a construção de meios de comunicação;
- a construção de meios de transporte.
. A Regeneração procurou recuperar o país do seu
atraso económico e tecnológico.
. Essa recuperação deveria ser feita
através da intervenção sistemática e organizada do estado em diferentes
sectores:
- reformas do ensino;
- reformas da administração;
- fomento industrial;
- construção de novas vias de
comunicação.
. Algumas realizações da Regeneração:
- criação do ensino técnico (1852);
- criação de escolas industriais e
agrícolas;
- reorganização das escolas industriais
superiores;
- criação dos serviços de estatística;
- adoção de novos padrões de pesos e
medidas (quilograma e sistema métrico);
- pauta aduaneira moderada para assegurar uma certa
expansão comercial e o fomento industrial;
- construção e
renovação da rede viária;
- abertura dos
caminhos-de-ferro;
- construção de
pontes;
- instalação de
linhas telegráficas.
. Apesar do esforço, o desenvolvimento
industrial em Portugal foi lento e tardio, de produtividade muito baixa, com
insuficientes incentivos e sofrendo com os grandes entraves impostos pela
estrutura sociocultural do país:
- agricultura muito atrasada;
- grande emigração (grandes cidades; Brasil), da qual
resulta o envelhecimento e feminilização da população;
- comércio externo
em crise devido à quebra de procura dos produtos portugueses, o que provocava
um deficit crónico na balança comercial e a dependência em relação aos
países industrializados;
- persistência de uma política de livre-cambismo que
colocava os nossos mercados à mercê de uma concorrência estrangeira (ingleses,
franceses e alemães);
- falta de
capitais e tendência especulativa da banca, dada a ausência de investimentos e
subsídios.
. Todos estes fatores levaram:
- à criação do Partido Republicano
(1873);
- à criação do Partido Socialista
(1875);
- ao fomento da oposição republicana;
- à falência do estado na grande crise
de Janeiro de 1891 – revolta fracassada do Porto.
. Em síntese, Portugal vivia um período
de subdesenvolvimento, resultante dos seguintes fatores:
- dependência em relação a outros países mais
desenvolvidos (dependência de empréstimos, por exemplo, muitas vezes para pagar
juros anteriores) e às colónias;
-
falta de matérias-primas;
-
organização empresarial de fraco nível;
- investimento na especulação e no setor
imobiliário por parte da classe detentora do poder e do dinheiro, em vez de
investir em atividades produtivas;
-
política tributária deficiente e elitista;
-
certa incapacidade de desenvolvimento industrial e agrícola;
-
limitada capacidade de aplicação de novidades técnicas;
-
distribuição injusta de terras;
-
circulação interna limitada;
-
fraco poder de consumo;
-
forte sector terciário parasitário;
-
predomínio da agricultura;
-
distribuição desequilibrada da população pelo País;
-
insuficiente população ativa fora da agricultura;
-
falta de formação do operariado e do patronato;
-
pouco desenvolvimento urbano;
-
índices elevados de emigração e analfabetismo;
-
grande taxa de mortalidade infantil;
-
alimentação deficiente das classes pobres;
-
generalizada falta de consciência política;
-
ação repressiva das autoridades.
[1]
Concentração vertical quando, por
exemplo, uma mesma empresa domina as operações que transformam o minério de
ferro em barco a vapor;
horizontal quando, por exemplo, o produtor de açúcar
domina o mercado de todo um país: capitalismo monopolista.
