Contexto do Realismo

1. A Europa na segunda metade do século XIX

Por meados do século XIX, as profundas transformações operadas pelo motor a vapor de água na produção industrial, nos transportes, na economia e nas relações sociais tinham feito surgir problemas e maneiras coletivas de pensar e sentir, já muito diferentes de tudo aquilo que estava na base do Iluminismo e da Revolução Francesa.

Verificou-se na Europa, na segunda metade do século XIX, um aumento da população, que passou de 266 milhões de habitantes, em 1850, para cerca de 400 milhões, em 1900. Esse aumento condicionou uma intensa emigração europeia para outros continentes (30 milhões).

A par do surto demográfico, verificaram-se importantes transformações económicas na agricultura, no comércio e na indústria.

No plano agrícola processou-se uma modernização técnica, uma larga utilização de adubos que provocou o aumento da produção. Por outro lado, em certas regiões, definiu-se uma especialização.

No plano comercial modificou-se, amplamente, a geografia comercial do mundo e, na medida em que a Europa se tornou a fábrica do mundo, novas correntes apareceram, quer no comércio interno, quer no comércio internacional.

Particularmente relevante foi o que se passou na economia industrial. De facto, verificou-se a concentração industrial, que substituiu o grande número de oficinas por um número relativamente reduzido de fábricas; a concentração geográfica, com o reagrupamento em certas regiões favoráveis. Daí o aumento da produção, que tomou o caráter de uma produção em massa e em série. Por outro lado, ao nível do trabalho operário, intensificou-se a divisão técnica.

No campo científico, as conceções mecanicistas foram ultrapassadas: a termodinâmica mostrava a unidade e conversibilidade existente entre todas as formas de energia; a química orgânica ligara os fenómenos físico-químicos aos fisiológicos; as conceções transformistas generalizavam-se, verificando-se que tudo no mundo tinha uma história, desde os corpos celestes até à crosta terrestre, às espécies biológicas, às estruturas sociais, aos idiomas e aos princípios jurídicos. Esta conceção de um mundo todo explicável cientificamente e em constante transformação refletiu-se no aparecimento da filosofia da história e afetou as crenças religiosa muito mais profundamente do que o mecanicismo.

Duas grandes inovações surgiram no século XIX: a ligação ciência-técnica e a preocupação em aplicar o conhecimento no sentido do útil e do eficaz. A primeira substituiu a tradicional ligação filosofia-ciência, já procurada pelos Gregos e pelos humanistas. Os progressos da ciência e da técnica intensificaram-se, particularmente, na segunda metade do século XIX e fizeram da civilização ocidental uma civilização do maquinismo. Consequentemente, a indústria desenvolve-se amplamente, refletindo-se no progresso das técnicas e na própria ciência. A Europa assiste a uma aceleração da História, resultante das transformações da vida material e económica. Pelo seu dinamismo, atinge um momento de apogeu ‑ rica em população, em capitais e mercadorias, assegura uma posição de primeiro plano no mundo e lança-se na expansão pluridimensional: demográfica, económica, política, militar e cultural. É de salientar a necessidade que tem de mercados, de matérias-primas, de investimento de capitais, de escoamento de produção industrial.

A expansão veio a desencadear a rivalidade entre os imperialismos, os antagonismos entre os Estados, preocupados com o lucro e com o poder.

A revolução industrial e o capitalismo industrial, que dela decorre, repercutiram-se, como é evidente, no plano social: arruinaram a noção tradicional de Ordens, que constituíram uma hierarquia, para a substituir pela distinção entre classes sociais, baseada na riqueza. Mas além do surto de novas doutrinas históricas ou sociológicas, tais problemas e tal mentalidade produzem também os seus efeitos na arte literária. Como é sabido, no Romantismo podem distinguir-se duas fases:

» a primeira, predominantemente passadista, conservadora, embora adaptada a um novo tipo de público;

» a segunda, desde cerca de 1830, em que os escritores começam a preocupar-se com os problemas humanitários mais clamorosos: a escravatura, que os mecanismos tornavam dispensável e que tolhia a mecanização; os horários excessivos do trabalho operário; o sufrágio universal; o analfabetismo; a delinquência causada pela miséria; a infância abandonada, etc.

As consequências morais e sociais da caça ao lucro foram postas em relevo pelo romancista francês Balzac, na sua série de obras A Comédia Humana; a exploração da infância e dos miseráveis, as brutalidades do regime prisional então vigente são denunciadas por Hugo e Dickens; outros escritores muito populares ridicularizam o «burguês» e exaltam o humanitarismo (os romancistas franceses Eugène Sue, George Sand, Monier, os ingleses Kingsley, Carlyle; o poeta Béranger).

Esta mentalidade científica, esta tendência para retratar os males sociais na obra literária, estreitamente relacionadas com as revoluções europeias de 1848 e o aparecimento das primeiras ideologias socialistas, conduziram ao chamado realismo, escola de arte que procura esmerar-se na produção típica e desapaixonada da realidade, especialmente a realidade social humana, e que reage contra o devaneio individualista sentimental de quase todos os primeiros românticos. Os mais típicos realistas foram Coubert na pintura e Flaubert no romance (Madame Bovary).

A burguesia, que não é uma classe nova, é a grande beneficiária desta nova situação: cresce em número e em poder. A classe burguesa é uma classe complexa: está dividida em grande, média e pequena burguesia, cabendo a primazia, porém, à burguesia industrial.

O seu ideal político é o liberalismo e, antes de mais, o económico, refratário à intervenção do Estado. A defesa do liberalismo político é expressão do individualismo. Contudo, há a considerar uma linha conservadora, interessada em manter a ordem estabelecida, e uma linha progressista, defensora das reformas democráticas.

Não se pode afirmar, porém, que a burguesia ocupe o poder em toda a parte: não o ocupou em Inglaterra, foi remetida para a oposição pelas monarquias absolutas.

Na medida em que deteve os grandes meios de produção, encontrou a contestação da classe proletária, nova classe que, na época, se define. Daí o aparecimento da grande questão social que conduz muitos intelectuais a uma tomada de posição. Grande parte desse proletariado provém do êxodo rural (migração interna). Instalando-se nos centros urbanos, representa uma ameaça para a burguesia que, por vezes, não hesita em recorrer à força.

O aparecimento das doutrinas socialistas resultou de uma profunda desigualdade social, criticada por pensadores oriundos de horizontes sociais diferentes, em nome da razão e da fraternidade. Na primeira metade do século XIX, surge o socialismo utópico, mas posteriormente elaboraram-se grandes sistemas socialistas: o de Proudhon, o de Bakounine e o de Karl Marx.

No momento em que aparece a obra de Marx, a Europa avançou para uma segunda revolução industrial (monopolista), na qual se acentua a concentração das empresas quer no plano vertical, quer no plano horizontal[1]. Também nasceram novas classes médias, interpostas entre patrões e operários (como, por exemplo, os pequenos patrões independentes).

Toda esta situação provoca a emergência de duas ideologias em conflito: a burguesia, de inspiração liberal e capitalista, e a popular, de inspiração democrática e socialista.

A primeira tem a sua origem nos princípios da Revolução Francesa. Na ordem política, pretende o estabelecimento de regimes constitucionais, garantia dos direitos naturais dos cidadãos e parlamentos eleitos. Na ordem social, abolição de privilégios de nascimento, mas manutenção dos devidos ao dinheiro (defesa dos interesses burgueses). Na ordem económica, liberdade do empresário, que, assumindo riscos, beneficia dos lucros; lei da concorrência; não intervenção do Estado (laissez faire, laissez passer).

A segunda, embora com raízes no passado, define-se com o contributo dos pensadores socialistas. O seu programa tem por objetivo fundamental a instituição de democracias, às quais cabe, muito especialmente, a satisfação das reivindicações dos trabalhadores. Porém, o estabelecimento de uma democracia económica foi um objetivo que permaneceu, apenas, no plano ideal.

Todavia, a situação dos operários, a partir de cerca de 1880, tendeu a melhorar, ainda que lenta e dificilmente, e os Estados dispõem-se a intervir nos problemas sociais e a dar resposta às exigências operárias. Os sindicatos, por seu lado, adquirem uma força crescente e procuram obter, do patronato, uma melhoria da situação dos trabalhadores (incluindo os de inspiração marxista).

1.1. Síntese

. Aumento da população (1850 – 266 milhões ® 1900 – 400 milhões).

¯

. Intensa emigração europeia para outros continentes (30 milhões).

. Transformações económicas na agricultura, no comércio e na indústria.

. Modernização técnica da agricultura; larga utilização de adubos ® aumento da produção.

. Transformação da geografia comercial mundial (a Europa é a “fábrica” do mundo).

. Desenvolvimento da indústria: concentração industrial; concentração geográfica; produção em massa e em série; divisão técnica; mecanização dos centros industriais.

. Princípio do lucro empresarial.

. Enormes avanços tecnológicos:

– melhoria e rapidez dos meios de transporte e comunicação;

– construção de caminhos de ferro;

– telégrafo;

– avião;

– automóvel;

– navegação a vapor.

. Utilização do aço, petróleo, electricidade, ferro e vapor.

. Ascensão da burguesia: crescimento em número e em poder; defesa do liberalismo político; capitalismo industrial.

. Exploração do operariado, sujeito a condições sub-humanas de trabalho.

. Choques ideológicos de classe; emergência de duas ideologias em conflito: a burguesa, de inspiração liberal e capitalista, e a popular, de inspiração democrática e socialista.

. Cientificismo – Desenvolvimento do pensamento científico:

– Positivismo de Augusto Comte: teoria científica que defende posturas exclusivamente materialistas e limita o conhecimento das coisas apenas àquelas que podem ser provadas cientificamente. O único conhecimento válido é o positivo decorrente das ciências, da observação do mundo. A realidade é apenas aquilo que vemos, tocamos e podemos explicar.

– Socialismo Científico de Karl Marx e Friedrich Engels (Manifesto Comunista, de 1848): teoria científica contrária ao socialismo utópico de Pierre Joseph Proudhon. Estimula as lutas de classe e a organização política do proletariado. É uma resposta à exploração do operariado nas indústrias e nos grandes centros urbanos. Nessa teoria Marx e Engels mostram o quanto o aspeto social está vinculado ao processo económico e político.

– Evolucionismo ou Darwinismo de Charles Darwin: teoria científica apresentada na obra A Origem das Espécies, em 1859, que mostra o processo de evolução das espécies pelo processo de seleção natural, ou seja, a natureza ou o meio selecionam os seres vivos destinados a sobreviver e perpetuar-se. Significa isto que os mais fortes eliminam os mais fracos.

– Determinismo de Taine: defende que o comportamento humano é determinado por três fatores – o meio, a raça e o momento histórico.

. Avanços científicos:

- utilização do éter como anestésico;

- formulação da teoria microbiana das doenças;

- descoberta dos microorganismos responsáveis pela Sífilis, Malária e Tuberculose;

- descrição dos hormónios;

- identificação da energia mecânica e do eletromagnetismo.

. Desenvolvimento de doutrinas filosóficas e sociais na França, Inglaterra e Alemanha, como o pensamento dialético de Hegel (tese, antítese e síntese).

. Desenvolvimento dos ideais socialistas e republicanos.

2. Portugal na segunda metade do século XIX

Em meados do século XIX, a população de Portugal metropolitano atingia os 3 milhões e meio de habitantes. Verificou-se, porém, um aumento de população que, em 1911, atingiu os 5 milhões e meio. A distribuição demográfica era muito irregular e concentrava-se, principalmente, a norte do rio Tejo e no litoral.

Apesar do crescimento da população urbana, o país continuava predominantemente rural ou ruralizado. As cidades mais populosas eram Lisboa e Porto, com mais de cem mil habitantes. O surto demográfico no País acompanhou, em certa medida, o que se passava na Europa ocidental.

O fenómeno da migração, interna e externa, relacionou-se com o crescimento da população, conjugado com as flutuações dos preços dos géneros alimentares. Assim, as famílias de pequenos proprietários e rendeiros agrícolas das zonas mais povoadas lutam com dificuldades económicas. Daí, por um lado, as migrações sazonais internas e, por outro, o movimento de saída para fora de Portugal, nomeadamente para o Brasil. É de notar que foi fraco o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, as suas dificuldades na absorção da mão-de-obra.

A estrutura socioeconómica mostrou-se incapaz de integrar os excedentes populacionais. A corrente migratória contínua acabou por afetar a estrutura demográfica portuguesa e, se resultou do crescimento populacional, não deixou também de funcionar como travão desse crescimento. Da emigração resultou o envelhecimento e feminilização da população portuguesa.

O início do século XIX é marcado por três factos importantes: as invasões francesas, a independência do Brasil e as lutas entre liberais e absolutistas.

Remetendo-nos ao plano político, instaura-se no país um clima de instabilidade com a revolução liberal de 1820 e com a promulgação da Constituição de 1822. Em 1823, surge a revolta contrarrevolucionária, defensora do absolutismo do antigo regime (abolição da Constituição de 1822). Com a morte de D. João VI (1826), D. Pedro outorga a Carta Constitucional, todavia, com o regresso de D. Miguel (1828), vem a desencadear-se a guerra civil (1832-1834), que termina com a vitória dos liberais sobre os miguelistas. Porém, os liberais triunfantes dividem-se em partidários da Constituição de 1822 (Vintistas) e partidários da Carta Constitucional (Cartistas), o que explica a revolução de setembro de 1836 (Setembrismo), a promulgação da Constituição de 1838 e o Cabralismo.

Com a queda do Cabralismo, inicia-se o período da Regeneração, período de certa estabilidade social e política. A Regeneração veio dividir o século XIX português em duas partes distintas: um período de instabilidade e um período de relativa estabilidade, no qual se verifica um certo equilíbrio das forças sociais. Surge, portanto, o fenómeno político do rotativismo partidário, com destaque especial para Regeneradores e Históricos.

A velha aristocracia do «Antigo Regime» conseguiu sobreviver à guerra civil de 1832-1834. A burguesia comercial urbana, sendo dominante no plano ideológico, não o era, porém, no plano económico, por não possuir a principal riqueza nacional, constituída por bens agrários. O clero foi o mais prejudicado com as transformações trazidas pelo liberalismo e pela burguesia (a extinção das ordens religiosas, a nacionalização dos bens dos conventos, a abolição da dízima), não obstante manter influência ideológica em certas regiões (interior e norte). O republicanismo veio a fazer do anticlericalismo uma das suas armas, o que demonstra, ainda, a força social e ideológica do clero. Foi a nobreza liberal a classe que mais beneficiou com as transformações verificadas.

Por uma política de casamentos, a burguesia aproximou-se da nobreza, acabando por ser mais detentora de terras do que industrial ou comercial. No contexto da estrutura social, o campesinato tem um extraordinário peso em termos demográficos (em 1864, seria de 75% a percentagem da população rural). A situação da classe rural não melhora e até se agrava em consequência do aumento demográfico. As suas alternativas eram limitadas: recurso à migração para as cidades ou para o estrangeiro e, por vezes, ingresso na carreira eclesiástica. E dada a incapacidade das cidades em absorver a mão-de-obra rural, daí resultou uma emigração, especialmente para o Brasil.

A perda do Brasil também orientou uma política voltada para os territórios africanos, o que permite compreender toda uma política de fomento colonial que se desenvolve, sobretudo, a partida da Regeneração (1851). Esta política colonial virá a provocar conflitos, particularmente com a Inglaterra, no contexto das preocupações expansionistas de algumas potências estrangeiras.

Com a independência do Brasil, em 1822, impôs-se uma orientação económica voltada para o aproveitamento dos recursos nacionais: a agricultura, a pecuária, os recursos mineiros e o arranque de iniciativas no plano industrial. Assim, procura-se modernizar o País e explorar as suas potencialidades económicas ‑ o que explica a introdução e a relativa expansão da máquina a vapor no campo da indústria e o lançamento da rede ferroviária e viária (fontismo). O alargamento progressivo da rede ferroviária chegou, em 1863, à fronteira com a Espanha, o que permitiu uma abertura à cultura europeia. Em 1864, Coimbra ficou ligada à rede europeia de caminho-de-ferro. Não obstante os avanços técnicos, o País continuou essencialmente agrícola; a área de produção alargou-se no sentido de dar resposta à procura interna de alimentos por uma população crescente e de corresponder às solicitações dos mercados externos, particularmente do inglês. De facto, as instituições sociais, sob o ponto de vista tecnológico, económico e social, estagnavam. Há uma certa prosperidade passageira da grande burguesia, mas as condições de vida, de cultura e o nível de consciência da massa campesina não se alteram muito.

Uma economia assente na produção agrária parece poder explicar-se com a incapacidade de concorrer, em qualidade e preços, com a Inglaterra e os países da Europa do noroeste. Os seus produtos industriais invadiam o mercado nacional e daí a necessidade de fomentar a agropecuária. E por falta de dinamismo económico interno, por falta de uma expansão da produção nacional, desenvolve-se, assim, uma grande dependência do mercado externo, cuja evolução se reflete na vida económica e financeira nacional, conduzindo, por vezes, a situações de crise.

Em 1872, sob a influência da Comuna de Paris, da Internacional irrompe o movimento operário. A criação do Partido Socialista (1875), as associações de classe e o aparecimento de uma imprensa operária e socialista, parecem mostrar uma estruturação do movimento operário, embora lenta e difícil. O proletariado industrial, sem grande significação social e política, cresceu lentamente, nunca atingindo, contudo, o carácter predominante numa sociedade essencialmente rural.

Em 1873, surge um novo partido, o Partido Republicano e, pouco depois, em 1875, o Partido Socialista.

Em 1890, em consequência da questão do «Mapa Cor-de-Rosa», a Inglaterra impõe um Ultimato ‑ facto este que fomentou a oposição republicana e conduziu à revolta do Porto, fracassada, em Janeiro de 1891.

Bibliografia:

O Pensamento de Antero de Quental, Manuel Tavares e Mário Ferro, Editorial Presença.

História da Literatura Portuguesa, A. J. Saraiva e Óscar Lopes, Porto Editora.

2.1. Regeneração (1851-1868) – Síntese

. Aumento da população (1850 – 3.500.000 ® 1911 – 5.500.000).

. Distribuição demográfica muito irregular e concentrada a norte do Rio Tejo, no litoral.

. A independência do Brasil (1822) impõe uma orientação económica voltada para o aproveitamento dos recursos nacionais (agricultura, pecuária, recursos mineiros, arranque de iniciativas no plano industrial) e para os territórios africanos.

. Governos de coligação de setembristas e de cartistas moderados, principalmente com Fontes Pereira de Melo (o fontismo), procuravam alcançar os seguintes objetivos:

- o fomento económico do país;

- a construção de meios de comunicação;

- a construção de meios de transporte.

. A Regeneração procurou recuperar o país do seu atraso económico e tecnológico.

. Essa recuperação deveria ser feita através da intervenção sistemática e organizada do estado em diferentes sectores:

- reformas do ensino;

- reformas da administração;

- fomento industrial;

- construção de novas vias de comunicação.

. Algumas realizações da Regeneração:

- criação do ensino técnico (1852);

- criação de escolas industriais e agrícolas;

- reorganização das escolas industriais superiores;

- criação dos serviços de estatística;

- adoção de novos padrões de pesos e medidas (quilograma e sistema métrico);

- pauta aduaneira moderada para assegurar uma certa expansão comercial e o fomento industrial;

- construção e renovação da rede viária;

- abertura dos caminhos-de-ferro;

- construção de pontes;

- instalação de linhas telegráficas.

. Apesar do esforço, o desenvolvimento industrial em Portugal foi lento e tardio, de produtividade muito baixa, com insuficientes incentivos e sofrendo com os grandes entraves impostos pela estrutura sociocultural do país:

- agricultura muito atrasada;

- grande emigração (grandes cidades; Brasil), da qual resulta o envelhecimento e feminilização da população;

- comércio externo em crise devido à quebra de procura dos produtos portugueses, o que provocava um deficit crónico na balança comercial e a dependência em relação aos países industrializados;

- persistência de uma política de livre-cambismo que colocava os nossos mercados à mercê de uma concorrência estrangeira (ingleses, franceses e alemães);

- falta de capitais e tendência especulativa da banca, dada a ausência de investimentos e subsídios.

. Todos estes fatores levaram:

- à criação do Partido Republicano (1873);

- à criação do Partido Socialista (1875);

- ao fomento da oposição republicana;

- à falência do estado na grande crise de Janeiro de 1891 – revolta fracassada do Porto.

. Em síntese, Portugal vivia um período de subdesenvolvimento, resultante dos seguintes fatores:

- dependência em relação a outros países mais desenvolvidos (dependência de empréstimos, por exemplo, muitas vezes para pagar juros anteriores) e às colónias;

- falta de matérias-primas;

- organização empresarial de fraco nível;

- investimento na especulação e no setor imobiliário por parte da classe detentora do poder e do dinheiro, em vez de investir em atividades produtivas;

- política tributária deficiente e elitista;

- certa incapacidade de desenvolvimento industrial e agrícola;

- limitada capacidade de aplicação de novidades técnicas;

- distribuição injusta de terras;

- circulação interna limitada;

- fraco poder de consumo;

- forte sector terciário parasitário;

- predomínio da agricultura;

- distribuição desequilibrada da população pelo País;

- insuficiente população ativa fora da agricultura;

- falta de formação do operariado e do patronato;

- pouco desenvolvimento urbano;

- índices elevados de emigração e analfabetismo;

- grande taxa de mortalidade infantil;

- alimentação deficiente das classes pobres;

- generalizada falta de consciência política;

- ação repressiva das autoridades.

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[1] Concentração vertical quando, por exemplo, uma mesma empresa domina as operações que transformam o minério de ferro em barco a vapor; horizontal quando, por exemplo, o produtor de açúcar domina o mercado de todo um país: capitalismo monopolista.