Contexto de O Delfim

             A obra O Delfim procura dar uma imagem de Portugal dos anos 60 do século XX, ou seja, em pleno Estado Novo.

            Por norma, os regimes totalitários surgem e ganham preponderância a seguir a períodos de crise. Foi o que sucedeu em Portugal no início do século passado. O nosso país participou na I Guerra Mundial e, na sequência deste conflito, atravessou uma profunda crise política e económica, marcada pela ascensão e quedas de sucessivos governos, alguns dos quais duraram apenas meses, e pelo disparar da dívida externa. A instabilidade era tão grande (causada não apenas pelos estilhados do conflito bélico, mas também pelo estertor da Monarquia e pela I República) que, no início da década de 30, António de Oliveira Salazar, que já era ministro das Finanças, ascendeu ao posto de primeiro-ministro e centralizou na sua pessoa a direção de diversas pastas ministeriais.

            A política protagonizada por Salazar focou-se essencialmente na contenção das despesas internas, o que evitou ou atenuou a dependência de capitais externos, e na criação de uma moeda forte. Já em 1928 o estadista dizia o seguinte: “Advoguei sempre uma política de administração, tão clara e tão simples como a pode fazer qualquer boa dona de casa – política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despender mais do que os próprios recursos.”

            O sucesso desta política valeu-lhe o título de “Salvador da Pátria” e um grande prestígio interno que lhe permitiu fazer passar legislação diversa, como a Constituição de 1933, organizações fascistas, como a Mocidade Portuguesa, bem como o código do Ato Colonial, que estatuía a política para as colónias portuguesas e lhe permitiriam conservar o poder até à sua morte. Este rumo político fez com que Portugal continuasse a ser um país agrícola e pouco industrializado, o que levou José Cardoso Pires a criar um neologismo metafórico: camponeses-operários.

            Estes princípios tinham como finalidade a proteção do Estado, cujo lema era “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”, no entanto, na realidade, em vez de visarem o bem geral da população, apenas protegiam a classe dominante que gravitava em torno do governo. Em contrapartida, o Estado Novo reprimia todo aquele que fizesse ondas e criticasse a situação, estabelecendo medidas como a proibição da existência de partidos políticos, a censura de ideias, a proibição da livre associação de pessoas, a abolição do direito à greve e por aí fora.

            O clima de repressão era legitimado pelas leis promulgadas pelo governo e sustentado pela polícia política – a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), futura DGS (Direção-Geral de Segurança), que, anteriormente, já tinha tido outras designações e se foi aperfeiçoando ao longo do tempo.

            A PIDE exercia a sua ação de forma implacável e causando o terror entre a população, perseguindo, prendendo pessoas sem justa causa, torturando-as e mantendo-as em seu poder pelo tempo que entendesse, sem culpa formada e sem qualquer julgamento. Por outro lado, possuía uma rede de informadores que fazia com que as pessoas receassem expressar qualquer opinião contrária ou crítica do governo, instigava os filhos a denunciarem os pais, as mulheres os maridos, massacrava e torturava os seus presos em verdadeiros campos de concentração, como o Tarrafal, ou em prisões, como a de Peniche, de onde fugiu Álvaro Cunhal, o célebre dirigente do PCP.

            Outro mecanismo central da política do Estado Novo era a censura, que controlava a rádio, a televisão, os jornais e diversas outras publicações, e apenas permitia que fosse publicado aquilo que interessa ao governo. José Cardoso Pires foi uma das muitas pessoas perseguidas pelo governo salazarista. Convém notar que, no que diz respeito à publicação de livros, não existia censura prévia, sendo aqueles censurados somente depois de estarem impressos, o que fazia com que alguns escritores e editores tivessem de praticar a pior forma de censura possível – a autocensura –, visto que, se a obra fosse recusada pelo sistema, para além da perseguição política, haveria prejuízo económico para o editor, que corria o risco de ver o seu negócio ser encerrado pela PIDE.

            Curiosamente, O Delfim não foi censurado. Porquê? É possível que tal se tenha ficado a dever à chamada “primavera marcelista”, um período caracterizado por alguma abertura política; no entanto, segundo o próprio Cardoso Pires a razão prender-se-ia com o «iletrismo» dos censores. Na verdade, grande parte dos censores sabia ler e escrever, mas muitos eram analfabetos funcionais, isto é, liam, porém não sabiam interpretar aquilo que liam ou então possuíam um fraco nível cultural. Assim sendo, textos que, por exemplo, aludissem aos tiranos da Grécia antiga podiam ser censurados apenas por conterem as palavras «tiranos» ou «democracia». No caso de censores de obras literárias, muitos fiavam-se na autocensura dos escritores e editores, pelo que, por inércia, ou por terem muito trabalho (leia-se muito que censurar), não liam os livros na totalidade.

            Curiosamente, a entrada de Portugal na NATO, organização de que foi fundador, em 1949, parece ter contribuído para que o país passasse, lá fora, uma imagem de país democrático. Em alternativa, poderá ter sucedido que o mundo fechou, pela razão exposta, os olhos à situação que por cá se vivia durante muito tempo. A NATO, a que pertenciam unicamente países de regime democrático, concedeu-nos algum prestígio internacional, graças apenas a acordos de conveniência estabelecidos com aquela e que se ficaram a dever, sobretudo, à extrema importância estratégica do Portugal continental e ilhas, isto é, as demais nações ocidentais viam no nosso país um travão a qualquer tentativa de avanço comunista. Além disso, há que considerar também a grande importância económica de colónias como Angola e Moçambique, nas quais as grandes potências mundiais detinham muitos interesses económicos.

            Por outro lado, Portugal apresentou a sua candidatura a membro de pleno direito da ONU (a que não pertencia por se ter declarado neutral na Segunda Guerra Mundial) em 1946, mas foi recusada, situação que se iria repetir até 1955, ano da adesão efetiva. Apesar de ter apresentado a sua candidatura com base num convite de três membros permanentes do Conselho de Segurança (França, Estados Unidos e Reino Unido), o nosso país foi confrontado com o veto da União Soviética. Embora a adesão constituísse uma grande vitória da diplomacia externa portuguesa, o próprio Salazar tinha objeções à mesma. Um dos efeitos positivos da entrada na ONU foi a realização de eleições, que, no entanto, foram uma farsa. Além disso, só nos finais dos anos 60 as mulheres obtiveram o direito ao voto e os votos dos homens nas eleições anteriores foram completamento falseados pelo regime salazarista, que fez com que os seus partidários votassem várias vezes, ou até que se atribuíssem votos a pessoas já falecidas.

            Deste modo, podemos concluir que o Portugal retratado em O Delfim era um país amordaçado, sem liberdade de qualquer tipo, atrasado e governado por um regime autoritário e opressivo. No entanto, não lhe foi possível abafar tudo nem conter algumas vozes que ousaram traduzir o descontentamento geral da população e afirmar a insustentabilidade da política nacional. Por outro lado, convém não esquecer que existiam partidos a operar na clandestinidade, como o PCP, e inúmeros opositores ao regime, que aumentaram em número e de tom após a eclosão da guerra colonial em 1961. A partir desse momento, várias pessoas fugiram de Portugal para escapar ao recrutamento para a guerra e/ou para não serem perseguidas e presas pela PIDE.