terça-feira, 20 de novembro de 2012

Surpresa: Alunos do básico custam menos ao Estado no público do que no privado

Estudo do Ministério da Educação e Ciência

Alunos do básico custam menos ao Estado no público do que no privado

20.11.2012 - 18:00 Por Clara Viana
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Cada turma do básico nas escolas públicas custa em média 70.256 euros ao EstadoCada turma do básico nas escolas públicas custa em média 70.256 euros ao Estado (Enric Vivies-Rubio)
 O custo médio por turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é actualmente menor nas escolas públicas do que nos colégios que têm um contrato de associação com o Estado. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma.
Estes colégios são pagos pelo Estado para assegurar ensino gratuito em regiões onde a oferta pública é escassa ou inexistente. A maioria dos cerca de 47 mil alunos abrangidos por contratos de associação frequenta o 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.

Os dados divulgados hoje constam de um documento elaborado por um grupo de trabalho nomeado em Dezembro pelo MEC e que tinha como missão “efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade”.

O despacho de constituição do grupo de trabalho, assinado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, esclarece que esta iniciativa resultou de um compromisso que o MEC assumiu nos protocolos assinados com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), onde se fixou o montante de financiamento público aos colégios com contratos de associação.

No despacho acrescentava-se que o apuramento do custo real dos alunos no ensino público tem em vista a “alteração do modelo de financiamento público” àquelas escolas. Esta é uma velha reivindicação da Aeep, que considera insuficiente o valor agora pago pelo Estado. Até 2010, o financiamento por turma nos colégios com contratos de associação era de 114 mil euros.

TC também fez relatório

O grupo de trabalho foi presidido pelo ex-ministro da Cultura, Pedro Roseta. À semelhança da auditoria ao custo médio por aluno feita pelo Tribunal de Contas, divulgada em Outubro, o estudo do MEC tem na base os dados referentes ao ano lectivo 2009/2010. Mas, ao contrário do que aconteceu com o relatório do TC, o estudo hoje divulgado faz uma estimativa de custos tendo em conta os cortes salariais de 5% entretanto decretados para a função pública, a retirada de um dos subsídios e os efeitos da revisão curricular.

Por não ter feito este exercício, o TC alertava no seu relatório que os dados apurados não poderiam ser extrapolados para os anos subsequentes. Já o grupo de trabalho designado pelo MEC considera que, devido aos ajustamentos realizados, as estimativas a que chegou são válidas para 2012/2013.

Antes dos cortes e da revisão curricular, o custo médio por turma no ensino básico era, em 2009/2010, de 79.601 euros. As medidas entretanto adoptadas resultaram numa poupança de nove mil euros, passando o custo médio para 70.256. No ensino secundário, o custo médio por turma passou de 101.811 euros para 88.995. O ajustamento foi considerado necessário, como se explica no relatório, porque “grande parte dos custos (cerca de 85%) se referem a custos de docência” e foi neste item que mais alterações se registaram.

“Havendo posteriormente a estes anos decisões que afectam significativamente os custos de docência, achou-se por bem ajustar estes custos de forma a essas decisões serem reflectidas nas estimativas a partir do ano lectivo 2012/13.”

O grupo de trabalho designado pelo MEC elaborou oito modelos para avaliar os custos, que diferem entre si pelo número de variáveis tidas em conta. Os modelos 1 e 2 apenas têm em conta “o número de turmas como factor explicativo para o custo”, sendo, por isso, aqueles que o estudo considera serem os que “menos se ajustam para explicar o custo total” de um agrupamento. Os outros modelos têm em conta também variáveis como a localização geográfica, as turmas do ensino vocacional secundário e o ensino de adultos.

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