Manuais escolares - legislação

A política de manuais escolares é definida pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 72/2017, de 16 de agosto
Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)

Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto
Define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro
Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Decreto-Lei n.º 258-A/2012, de 5 de dezembro
Estabelece um procedimento especial de avaliação e certificação de manuais escolares novos a avaliar previamente à sua adoção no ano letivo de 2013-2014, nas disciplinas para as quais foram homologadas metas curriculares.

Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de julho (revogado pelo Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro)

Portaria n.º 81/2014, de 9 de abril
Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

Portaria n.º 42/2008, de 11 de janeiro (revogada pela Portaria n.º 81/2014, de 9 de abril)

Portaria n.º 1628/2007, de 28 de dezembro (revogada pela Portaria n.º 81/2014, de 9 de abril)

Portaria n.º 792/2007, de 23 de julho
Define o regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de  manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 10682/2017, de 7 de dezembro
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2017.

Despacho n.º 14558/2016, de 2 de dezembro
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016.

Despacho n.º 13331-A/2016 , de 8 de novembro
Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.

Despacho n.º 10590/2015, de 23 de setembro
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade.

Despacho n.º 10215/2015, de 14 de setembro
Lista de entidades acreditadas pela Direção-Geral da Educação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 5740/2015, de 29 de maio
Prorroga o período de validade da acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 4734-A/2015,  de 7 de maio
Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro.

Despacho n.º 176/2015,  de 8 de janeiro
Determina os montantes máximos a pagar, diretamente, pelos autores, editores e outras entidades legalmente habilitadas - avaliação e certificação dos manuais escolares.

Despacho n.º 15717/2014, de 30 de dezembro
Alteração ao Calendário de Adoção de Manuais Escolares, procedendo ainda à alteração e aditamento de números ao Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 175, de 11 de setembro.

Despacho n.º 14170/2014, de 24 de novembro
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares de Física e Química A dos 10.º e 11.º anos de escolaridade, de Física e de Química do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Despacho n.º 13144/2014, de 29 de outubro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.

Despacho n.º 6581/2014, de 20 de maio
Prorroga o período de validade da acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 5806/2014, de 2 de maio
Prorroga o período dos manuais escolares atualmente adotados da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas dos 1º, 5º, 7º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade

Despacho n.º 521/2014, de 10 de janeiro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 14 788-A/2013, de 14 de novembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Declaração de Retificação n.º 1347/2013, de 12 de dezembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 13 306-A/2013, de 17 de outubro
Altera o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 6 943-A/2013, de 28 de maio
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I.

Despacho n.º 2 299/2013, de 8 de fevereiro
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 95-A/2013, de 3 de janeiro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 12 729-A/2012, de 27 de setembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 11 886-A/2012, de 6 de setembro
Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.

Despacho n.º 4 751-A/2012, de 3 de abril (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 14 610/2011, de 27 de outubro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Aprova a lista de entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Despacho n.º 13 173-B/2011, de 30 de setembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 13 173-A/2011, de 30 de setembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 16 701/2011, de 12 de dezembro
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade, do 3.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 16 188/2011, de 29 de novembro
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Geografia do 7.º ano de escolaridade, do 3.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 18 972/2010, de 22 de dezembro
Ministério da Educação - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares de Língua Portuguesa do 5.º ao 9.º anos de escolaridade e de Português do 10.º ao 12.º anos de escolaridade.

Despacho n.º 16 926/2010, de 9 de novembro
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Língua Estrangeira I (inglês) do 6.º ano de escolaridade, do 2.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 15 285-A/2010, de 8 de outubro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 6955/2010, de 20 de abril
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Língua Estrangeira I (inglês) do 5.º ano de escolaridade, do 2.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 4 857/2010, de 18 de março (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 25 190/2009, de 17 de novembro
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, para várias áreas curriculares e anos de escolaridade.

Despacho n.º 22 025/2009, de 2 de outubro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 16 497/2009, de 21 de julho
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Despacho n.º 15771/2009, de 10 de julho
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, do 3.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 15770/2009, de 10 de julho
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 16693/2008, de 19 de junho
Nomeia três comissões de avaliação e certificação dos manuais escolares das disciplinas de Física Química (7.º, 8.º e 9.º anos) e Ciências - Naturais (9.º ano) e Ciências - Naturais (7.º e 8.º anos) do 3.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 13841/2008, de 19 de maio
Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 3 063/2008, de 7 de fevereiro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 415/2008, de 4 de janeiro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 29 865/2007, de 27 de dezembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Despacho n.º 29 864/2007, de 27 de dezembro (revogado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro)

Convenção celebrada e assinada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Associação Portuguesa de  Editores e Livreiros (APEL).
Define o regime de preços dos manuais escolares do Ensino Básico e do Ensino Secundário para os anos letivos de 2016/2017 e 2017/2018.

Circular n.º S-DGE/2016/1421 (DSDC/DMDDE) - circular anual da DGE (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2016/17.

Circular n.º S-DGE/2015/1571 (DSDC/DMDDE) - circular anual da DGE (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2015/16.

Circular n.º 1836/DGE/DSDC/2014 [S_DGE_2014/1836 (DSDC/DMDDE)] - circular anual da DGE  (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2014/15.

Circular n.º 1/DGE/DSDC/2013 - circular anual da DGE (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2013/14.

Circular n.º 1/DGE/DSDC/2012 - circular anual da DGE (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2012/13.

Circular n.º 2/DGIDC/DSDC/2011 - circular anual da DGIDC (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais.
Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2011/12.

No melhor pano cai a nódoa

     O artigo surge no Expresso (aqui), debruça-se sobre os erros que se vão cometendo por aí, atropelando a língua portuguesa, e é, de facto, interessante.

     No entanto, depois de tantas linhas a perorar sobre os dislates que se vão «praticando» afanosamente, eis que, na conclusão do texto, surge um erros sintéticos, quando se quereria certamente dizer erros sintáticos. Acontece, não é?

Revista "Sábado" e o 'à' ou não 'há'

Não deixe que o seu Windows 10 fica sem espaço em disco

Apesar dos computadores mais recentes trazerem uma simpática quantidade de memória de armazenamento, quem tem máquinas mais antigas às vezes tem de “travar uma luta” para conseguir libertar algum espaço em disco.

Uma máquina com falta de espaço em disco, especialmente na partição principal, torna-se muito lenta e às vezes é mesmo difícil o seu acesso. Hoje deixamos uma pequena dica para Windows que não o deixará ficar sem espaço em disco.

Pode ficar a saber como aqui: pplware.

Simulador IRS 2017

     Aqui: simulador.

     (Clicar em «simulador».)

Novo perfil do aluno: projetos interdisciplinares - 7.º ano

     A Raiz Editora apresenta um conjunto de 24 propostas de trabalho interdisciplinar para o 7.º ano de escolaridade.

     Sem comentários, é a nova escola do século XXI.

Na aula (XXXII): erros ortográficos de fala

     Quando o setôr der um erro de ortografia a falar, vou chamá-lo por esse nome.

Pedro Q.

Processos fonológicos III (G 51)

1. Observe as mudanças ocorridas em cada um dos exemplos que se seguem. Indique os processos fonológicos destacados que determinam a evolução das palavras indicadas.

Evolução das palavras	Processos fonológicos
1. filiu > filho
2. pedem > pee > pé
3. primariu > primeiro
4. aqua > água
5. rosam > rosa
6. pro > por
7. scutum > escudo
8. calidu > caldo
9. ante > antes
10. seniore  > senhor
11. regnu > reino
12. humile > humilde
13. tegula > tegla > telha
14. tenebras > trevas
15. tomarees > tomareis
16. apotecam > potecam > boteca > bodega
17. genuculum > genuclu > geolho > joelho
18. legere > leger > leer > ler
19. manu > mão
20. thunum > atum

. Correção

Orações subordinadas adjetivas relativas II (G 50)

1. Leia as frases apresentadas no quadro.

Oração subordinada adjetiva
Frases	Restritiva	Explicativa
1. Os alunos do 10.º ano, que estão engripados, terão de ir ao hospital.
2. Os homens, que são seres racionais, cometem atrocidades.
3. O filme que comprei é bom.
4. Deve investir-se em métodos que garantam resultados académicos.
5. A neve, que caiu abundantemente ontem, causou grande transtorno.
6. Os meus vizinhos têm uma sebe que não aparam.

1.1. Sublinhe as orações subordinadas adjetivas presentes em cada frase.

1.2. Assinale com uma cruz (X) a opção correta de classificação das frases.

1.3. Indique o antecedente do pronome “que” em todas as frases.

1. ____________________           2. ____________________     3. ____________________

4. ____________________           5. ____________________     6. ____________________

2. Sublinhe as orações subordinadas adjetivas relativas presentes nas frases apresentadas e classifique-as como restritivas ou explicativas.

a) Todos nós gostamos de matérias que nos interessam.

___________________________________

b) Sheldon Cooper, que é amigo de Leonard, é muito inteligente.

___________________________________

c) O senhor Sequeira, a quem eu costumo comprar tangerinas, é pai do Pedro.

___________________________________

d) Os alunos que leem regularmente escrevem bem e pensam melhor.

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e) Ninguém quer ter um cão com quem não possa brincar.

___________________________________

f) A série que costumava ver acabou.

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g) Os meus ténis novos, que são Sanjo, são leves como o algodão.

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h) As meias que calçaste cheiram a chulé.

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i) A casa que compraste foi cara.

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j) As pessoas a quem telefonei eram todas surdas.

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k) O crime pelo qual foste preso foi cometido pelo professor de Filosofia.

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l) Este gato, que tem rasgado todos os meus sofás, precisa de uma lição.

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m) O bolo que estava em cima da mesa desapareceu.

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n) A Jennifer Lawrence é a atriz com a qual namorarei no Além.

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3. Reescreva as frases seguintes, substituindo as orações subordinadas adjetivas por um adjetivo.

a) A dor que se dissimula dói mais.

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b) Nas aulas de Biologia, os alunos trabalham com material que pode ser reciclado.

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c) A fila de homens e mulheres que estão sem emprego dá a volta ao quarteirão.

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d) O frigorífico está sempre ligado, pois contém alimentos que podem perecer.

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e) No laboratório, há que ter muito cuidado com os materiais que se podem inflamar.

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. Correção

"A última nau"

Fonte: A última nau

"Prece"

Fonte: Prece

Outras análises:

     . Samuelsaraiva26

Queísmo

Queísmo é a supressão indevida de uma preposição na introdução de uma oração subordinada completiva:

- *Rui Vitória estava convencido que o Benfica merecia ter vencido.

O verbo convencer exige a preposição de, por isso a frase correta será a seguinte:

- Rui Vitória estava convencido de que o Benfica merecia ter vencido.

Teste:

Para se evitar incorrer em erro, pode usar-se o teste seguinte:

1. A oração subordinada completiva é introduzida por que nos casos em que pode ser substituída por isso.

- Pinto da Costa pensa que o Benfica foi prejudicado. → Pinto da Costa pensou isso.

2. A oração subordinada completiva é introduzida por de que nos casos em que pode ser substituída por de isso / disso.

- Rui Vitória estava convencido de que o Benfica merecia ter vencido. → Rui Vitória estava convencido disso.

Dequeísmo

Dequeísmo consiste na inserção indevida de uma preposição numa oração subordinada completiva:

- *Pinto da Costa pensa de que o futebol é limpo e transparente.

Na realidade, o verbo pensar não seleciona qualquer preposição, pelo que a frase correta seria esta:

- Pinto da Costa pensa que o futebol é limpo e transparente.

Teste:

Para se evitar incorrer em erro, pode usar-se o teste seguinte:

1. A oração subordinada completiva é introduzida por que nos casos em que pode ser substituída por isso.

- Pinto da Costa pensa que o Benfica foi prejudicado. → Pinto da Costa pensou isso.

2. A oração subordinada completiva é introduzida por de que nos casos em que pode ser substituída por de isso / disso.

- Rui Vitória estava convencido de que o Benfica merecia ter vencido. → Rui Vitória estava convencido disso.

"A manada desceu à cidade"

     Não nos deixemos influenciar pelo grupo patibular escoltado por robocops de capacete e viseira, pela rua pública aos gritos ou, mais assustador, marchando em silêncio. Na luz molhada do fim da tarde parecia o fascismo de botas cardadas conquistando a cidade. Parecia, mas era só uma manada. Uma manada pendular, de um para outro estádio da Segunda Circular, segundo o calendário desportivo. Desportivo, ofende tanto dizer isso... Tanto quanto dizer da manada que é o futebol. Ela desmente a tradição daquelas cores defrontando-se que já foram de Espírito Santo e Peyroteo, cada um em nome do vermelho ou do verde, e da elegância de Jordão que fez sonhar, à vez, os fãs dos dois clubes. Como pode aquela manada reclamar-se do flash que é o Gelson ou, se o percurso fosse inverso, do saber fazer do Jonas? Como podem os brutos usurpar, dos artistas, a atenção? Ontem, uma escola fechou mais cedo por ser vizinha da Luz e outra, também por jogo, perto do estádio do Boavista. A miúdos de uma e de outra abri-se-iam os olhos de deslumbre se vissem passar um jogador, mas tiveram de recolher a casa por causa do tropel da manada. As televisões foram interrogar uma diretora e foi constrangida que ela disse não querer expor os seus alunos ao perigo... Pois nem assim se foi perguntar aos da manada se não tinham vergonha , nem à polícia o despropósito de guardarem chantagistas. Nem ao sr. Vieira e ao sr. Carvalho se pediram explicações pelo repetido absurdo. Enfim, as manadas existem e ocuparam a cidade. E muita sorte têm as escolas por, ao fechar, não serem acusadas de causar danos psicológicos às botas cardadas ou cacos ou lá o que é."

Ferreira Fernandes, in DN on-line