Códigos tributários

Códigos Tributários	aspx	pdf	e-book(*)
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares	​	​	​​
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas	​		​​
Estatuto dos Benefícios Fiscais​	​		​
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado​	​​	​
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias​
Código do Imposto do Selo	​​		​
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis		​	​​
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Código do Imposto Único de Circulação	​
Regime Geral das Infrações Tributárias
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira
Lei Geral Tributária
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária
Código Fiscal do Investimento	​
Regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético			-
Regime de comunicação de informações financeiras			-
Contribuição sobre o setor bancário			-
Regime do Incentivo Fiscal à Rec​uperação	-		-
Códigos Tributários revogados		​-

Resumo da 14.ª parte - 2.ª crónica: Palavras moribundas

    Em setembro de 1925, White centrou a sua ação na tentativa de determinar aquilo que era do conhecimento de William Smith e que pudesse ter espoletado a sua morte. Deste modo, os agentes interrogam a enfermeira que estava de plantão no hospital no dia em que Smith foi internado e ficaram a saber que a vítima tinha murmurado nomes enquanto dormia, porém ela não teria percebido nenhum. Antes da sua morte, recorda, o homem ter-se-ia encontrado com os irmãos Shoun, dois médios, e com o seu advogado. Estas informações revelam-se muito interessantes, visto que a bala referente ao caso de Anna já havia suscitado suspeitas do agente White sobre os irmãos Shoun, por isso decide questioná-los de novo. Durante esse interrogatório, os dois indivíduos juram que Bill nunca identificou o seu assassino. O advogado de Smith concorda, mas acrescenta que este tinha somente dois inimigos: Ernest, seu irmão, e Hale, o seu tio, informações corroboradas pelos Shoun. Pouco tempo depois, a enfermeira foi convocada à casa de Byran, onde Hale lhe perguntou se Bill Smith já nomeara o seu assassino.

    White descobre, entretanto, que, durante a reunião que manteve no hospital com Bill, James Shoun foi nomeado executor do rico património de Rita. Os Shouns são interrogados pelos promotores sobre a lucidez de Bill no momento em que assinou essa documentação, visto que o agente líder da investigação se apercebe de que a corrupção é um traço característico destes casos. A tutela, apelidada por vezes de «negócio indiano», proporcionou diversas oportunidades para a existência de roubos e apropriações indébitas, esquemas tão ruinosos quanto descarados. Neste contexto, a tribo osage estava plenamente consciente da sua existência, mas pouco podia fazer para os impedir. Mais do que isso, ela estava plenamente consciente de que a riqueza proporcionada pelo território onde habitavam atraía muita gente caucasiana sem escrúpulos, mas com acesso facilitado à burocracia e ao poder.

Resultados em direto das eleições legislativas

     Os resultados podem ser acompanhados aqui: legislativas-2024.

Resumo da 13.ª parte - 2.ª crónica: O filho do carrasco

    Esta parte da obra recorre à analepse para dar conta ao leitor da vida de Tom White. O autor recua até ao momento em que o seu pai, Robert White, se mudou do Tennessee para o Texas no ano de 1870. Posteriormente, quatro anos depois, desposou Maggie, com quem teve cinco filhos e que morreu durante o parto do último, quando Tom, o terceiro da série, contava apenas seis anos.

    Robert, tido por todos como um homem íntegro, foi eleito xerife do condado de Travis, facto que teve várias consequências, desde logo a necessidade de a família passar a viver no interior da prisão do condado, que era um espaço semelhante a uma fortaleza. Outro facto resultante das novas responsabilidades de Robert prendia-se com a exposição à lei a que as crianças eram sujeitas desde tenra idade. Tom recorda que o seu pai tratava de forma semelhante todas as pessoas, independentemente da sua condição social, credo ou etnia. Além disso, lembra-se de episódios que o marcaram para sempre, como a oposição feroz do pai ao linchamento de pessoas, algo que não era estranho à cultura norte-americana do final do século XIX, ou o momento em que aplicou a pena de morte a um indivíduo condenado por estupro, tinha ele doze anos. Estas experiências fizeram com que Tom se opusesse ao que o livro chama “homicídio judicial” e a dilemas morais de vária espécie.

    Quando atingiu a juventude, Tom decidiu juntar-se aos Texas Rangers, juntamente com dois irmãos: Dudley e Doc, enquanto o quarto irmão, Coley, se tornou xerife do condado de Travis, numa espécie de sucessão do pai. Na qualidade de Ranger, Tom conheceu a sua futura esposa, Bessie Patterson. Sucede, porém, que a profissão de xerife não se coadunava com o casamento, pelo que, após a morte de um amigo no exercício da profissão, Tom pediu demissão para se casar com a jovem. Posteriormente, o casal estabeleceu-se em San António e Tom tornou-se detetive ferroviário. Do matrimónio resultaram dois filhos. Em 1917, Tom ingressou no Bureau of Investigation, atraído por uma vida mais ativa e excitante, todavia a morte do seu irmão Dudley em 1918 abalou-o profundamente.

Análise do episódio das Despedidas em Belém

 

① Síntese dos acontecimentos que medeiam o episódio de Inês de Castro e o da Praia das Lágrimas

 

    Vasco da Gama continua a relatar ao rei de Melinde episódios da História de Portugal. Assim, na sequência da narração da Crise de 1383-1385, que levou D. João I ao trono de Portugal, Gama narra a batalha de Aljubarrota, que contou com muitos portugueses do lado castelhano. De seguida, relata acontecimentos do reinado do Mestre de Avis, nomeadamente a conquista de Ceuta, seguindo-se os reinados de D. Duarte, D. Afonso V e D. João II. Chegado ao reinado de D. Manuel III, narra o sonho profético do rei, no qual dois rios (o Indo e o Ganges) lhe anunciam o nascimento de um novo império.

② Contextualização

    A pedido do rei de Melinde, Vasco da Gama narra-lhe a História de Portugal. Neste passo da obra, vai contar a partida da armada de Lisboa em direção à Índia, por meio de uma analepse. Convém relembrar que, de acordo com as regras da epopeia clássica, a narração inicia-se «in media res», isto é, quando a viagem já vai a meio, ou seja, ao largo de Moçambique. Os acontecimentos que medeiam entre a partida de Lisboa e o ponto em que se encontram serão narrados posteriormente através de uma analepse, que se estende do Canto III ao V e que constitui a resposta ao pedido do monarca. Esta analepse O episódio só surge neste momento, dado que está inserido na sequência cronológica da História de Portugal que Vasco da Gama está a narrar ao rei de Melinde.

    Neste episódio, Camões destaca a dor, o sofrimento e o sacrifício das pessoas envolvidas direta (os marinheiros) ou indiretamente (familiares e amigos) na empresa dos Descobrimentos. O Poeta exprime esses sentimentos através da narração que Vasco da Gama faz ao rei de Melinde, narrando, como atrás referido, a partida para a viagem inaugural à Índia.

    Vasco da Gama relata o dia em que o povo da cidade de Lisboa se juntou na praia de Belém para assistir à partida das naus e para se despedir dos amigos e parentes que iam embarcar. Ele e os seus companheiros de viagem saíram em procissão da ermida, passando entre a “gente da cidade” – homens e mulheres, velhos e crianças, mães e esposas. Para diminuir o sofrimento dos que ficavam e dos que partiam, Vasco da Gama determinou que o embarque se fizesse sem as habituais despedidas.

    O tema deste episódio é, portanto, a partida dos marinheiros da praia do Restelo e a despedida dos seus familiares e amigos.

 

③ Estrutura externa: Canto IV, estâncias 84 a 93.

 

④ Estrutura interna

- Narração: plano da Viagem.

- Narrador: Vasco da Gama, um narrador na primeira pessoa, autodiegético, pois é em simultâneo personagem interveniente na ação.

- Narratário: Rei de Melinde (a quem, a seu pedido, Vasco da Gama conta a História de Portugal).

⑤ Estrutura do episódio

▪ 1.ª parte – Os preparativos da viagem (est. 84 a 87)

1. Localização da ação:

. no espaço:

→ “ínclita Ulisseia” (perífrase e metonímia), isto é, Lisboa (v. 1) – a “ínclita Ulisseia” é uma alusão a Ulisses, o célebre criador do cavalo de Troia que, durante a viagem de regresso a sua casa, em Ítaca, teria aportado em Portugal e fundado a cidade de Lisboa, à qual deu o seu nome;

→ junto ao estuário do Tejo, porto de Lisboa, em Belém, praia do Restelo: os parênteses dos versos 3 e 4, onde estão presentes o hipérbato, a perífrase e a antítese entre «salgado» e «doce» e a metonímia (Neptuno = mar), precisam o local onde decorre a ação – junto ao estuário do Tejo (o estuário é uma zona de transição entre o rio e o mar, ou seja, onde existe uma mistura de água doce do Tejo com a água salgada do mar;

. no tempo:

- reinado de D. Manuel I;

- presente, 8 de julho de 1497, dia da partida da armada de Vasco da Gama rumo à Índia.

2. Ambiente de alvoroço: trata-se do alvoroço geral dos últimos preparativos para o embarque.

 

3. Estado de espírito / Caracterização dos marinheiros (“gente marítima” – perífrase) e dos soldados (“a de Marte” – perífrase):

Continuação da análise aqui: despedidas-em-belem.

Análise das 10.ª, 11.ª e 12.ª partes da crónica 2 de Assassinos da Lua das Flores

    A investigação de White opera-se a dois níveis: o da simplificação e o da eliminação. As múltiplas teorias que circulam sobre quem teria cometido os crimes – pessoas de fora ou da região, familiares ou estranhos – criam um caos que dificulta todo o processo. Deste modo, White procura destrinçar o que é importante do que é falso ou irrelevante, concentrando-se nas evidências que existem e procurando outras que possam existir, de modo a, por exemplo, eliminar suspeitos. Neste contexto, a metodologia seguida passa por verificar os alibis apresentados por vários desses suspeitos e por verificar os depoimentos das testemunhas. Nem todo o trabalho de investigação se reveste de glamour.

    Curiosamente ou não, a investigação parece encaminhar-se no sentido de encontrar a explicação para o assassinato de Anna Brown, apontando para o envolvimento de Burkhart. Neste contexto, surge um problema adicional e não fácil de superar: o envolvimento de J. Edgar Hoover, cuja impaciência e pressa de obter resultados interfere e complica a investigação, ao introduzir prioridades conflituantes e exponenciando o caos já existente, porém o caminho delineado por White lentamente produz resultados. Ironicamente, porém, tal só é possível através do contacto expansivo e aparentemente desfocado com potenciais testemunhas, um traça característico de muitos romances policiais, que oscilam entre a luz e as sombras quando procuram recriar a sensação de tempo que a violência estilhaça. Na realidade, uma característica comum a quase todas as histórias policiais é que elas começam após o final da ação, pelo que a função de quem investiga se centra na narração dessa ação já concluída. Deste modo, David Graan socorre-se das convenções deste género literário para tornar os eventos narrados mais vivos para o leitor.

    Por outro lado, as sensações de perigo e incerteza sobre diversas questões surge reforçada nestas seções da obra através da relevação de que White está convencido de que alguém está a passar informações de dentro da investigação para o exterior, nomeadamente para quem está envolvido nos crimes. Assim sendo, o autor aproxima o processo da investigação de White do âmbito da espionagem, mais do que de uma investigação criminal pura e dura, pois ele sente-se comos e estivesse a navegar através de um deserto. A referência a esta natureza desértica e selvagem prende-se, por um lado, com o facto de o condado de Osage ser, frequentemente, associado à noção da fronteira, porém, por outro, afasta-se na ideia de que se trata de uma referência ao ambiente natural daquela área dos EUA, pois constitui uma espécie de metáfora do terreno incerto e perigoso criado pelos criminosos, ansiosos por atrapalhar as investigações e evitar, assim, a descoberta da verdade. Neste passo, Graan coloca o leitor perante a perversão da função de um detetive, concretamente quando lhe dá conta que Pike é um detetive privado contratado por William Hale para investigar a morte de Anna que, afinal, tinha como incumbência forjar provas falsas e proteger Bryan Burkhart. Além disso, expõe a White o seu principal antagonista: William Hale.

Resumo da 12.ª parte - 2.ª crónica: Um deserto de espelhos

    O agente White começa a suspeitar que há um infiltrado dentro da investigação e as suspeitas recaem sobre Kelsie Morrison. Um intermediário de Pike, outro detetive particular, aborda a equipa de White e anuncia que aquele conhece a identidade do terceiro homem que acompanharia Anna e Bryan no veículo onde viajavam em Ralston. Pike é convocado e informa que esse terceiro homem era um jogador local, mas a informação revela-se falsa. Depois desta coberta, os agentes pressionam-no até ele admitir que foi contratado para esconder as ações de Bryan na noite do assassinato de Anna e não para investigar e resolver o caso. Além disso, declara que Ernest esteve presente nas reuniões que manteve com Hale e Bryan e que aquele escondeu todas estas informações de Mollie.